A Coréia do Sul costuma ser apontada como um caso exitoso de desenvolvimento capitalista tardio, resultando na conformação de grandes conglomerados produtivos, geralmente liderados por clãs familiares, os denominados chaebols (Samsung, Hyundai, Daewoo, LG etc.). O papel do Estado sul-coreano na condução deste processo foi crucial, mas foi a debilidade do capital local após 35 anos de colonialismo e guerra civil devastadora, sem falar na divisão do país e a ameaça comunista ali ao lado, as condições prévias para o grau de autonomia que desfrutou o Estado desenvolvimentista sul-coreano (para estatizar bancos, fazer reforma agrária e empreender uma revolução educacional no país). E se a liderança do Estado (a “cenoura e o chicote”) foi decisiva para gerar empresas industriais gigantescas, capazes de competir globalmente, uma vez fortalecidas, estas empresas escapam, cada vez mais, à disciplina fiscalizadora do Estado, avançando, segundo Evans (1998), o clientelismo e a corrupção nas relações entre Estado e empresariado:

Este proceso trae a la memoria la visión de Marx de la burguesía «creando su propio enterrador»: el proletariado. Desde la perspectiva de Marx la burguesía necesitaba una clase trabajadora industrial para llevar a cabo su proyecto de acumulación. Por consiguiente, no tenía otra opción que producir un grupo cuyos intereses y agenda chocaban con los propios. Lo mismo podría decirse en el caso del Estado desarrollista y los grupos sociales que ayuda a nacer. Es precisamente el éxito de la transformación, y no su fracaso, lo que produce a los enterradores. (Evans, 1998:02)

Na segunda metade dos anos 1990, o incremento da autonomia da classe empresarial face o Estado (ou maior confusão/imbricação entre interesses públicos e privados), numa conjuntura internacional marcada pela possibilidade de financiamentos abundantes, as ambições desmedidas de expansão econômica e financeira dos grandes chaebols alimentaram comportamentos empresariais arriscados, fundamentais à compreensão da crise de 1997/98. E à medida que o setor privado passou a atrair mais profissionais talentosos, pagando melhores salários, a própria qualidade/integridade da burocracia decaiu, aumentando a corrupção e fortalecendo a “ideologia” da ineficiência estatal e apologia da iniciativa privada, cada vez mais encampada pelo empresariado coreano “cosmopolita”. Opinião similar a essa de Evans (1998) é a de Vivek Chibber (2005:187):

Una clase capitalista excepcionalmente unida [familiar] había, hacia principios de los 90, superado su necesidad de apoyo estatal como condición para el éxito de las exportaciones. Por ende, la asociación que había sustentado al estado desarrollista se disolvió, y el chaebol comenzó a reclamar el desmantelamiento del aparato de planeamiento. El fin del estado desarrollista no fue provocado ni por el FMI ni por EUA en la secuela de la crisis de 1997. Ese fue sólo el desenlace de los eventos críticos. El viejo aparato había caído en el desconcierto mucho antes bajo la presión del chaebol, y en realidad fue su previo desmantelamiento el que ocasionó la crisis.

As dificuldades impostas pela crise financeira de 1997/98 podem não ter levado as retrocessos estruturais significativos da capacidade industrial e tecnológica, porém não há dúvidas que a economia coreana (seguindo as orientações do FMI e aprofundando uma tendência em curso) avançou para um modelo bem mais aberto e “desnacionalizado” do final dos anos 1990 ao início deste século, estabelecendo associações e parcerias com empresas/capitais estrangeiros, especialmente de origem chinesa. E as parcerias/associações com a China não eliminam a concorrência internacional entre os dois países, sendo que o diferencial entre qualidade/quantidade tem se reduzido em detrimento do produto coreano (quantidade chinesa x qualidade coreana). Ou seja, se a associação com a China tem segurado a Coréia do Sul nas últimas crises, as relações entre os dois países são bastante contraditórias, sendo provável que a Coréia do Sul se torne, cada vez mais, dependente da China. E não obstante o sucesso dessa experiência de capitalismo tardio, elevando o país a uma posição de periferia de 1ª classe, suspeitamos que a Coréia do Sul, politicamente, esteja mais parecida com o Brasil; sem que economicamente, do Brasil em relação à Coréia do Sul, se possa dizer o mesmo, afinal o eixo dinâmico da economia coreana advém de uma atividade industrial voltada a produtos de alto valor agregado e bastante competitivos internacionalmente.

Enfim, se a autonomia do Estado brasileiro para dirigir/impor uma “estratégia” de desenvolvimento ao longo do processo de industrialização não é historicamente muito estimulante; o caso sul-coreano (que parece servir de inspiração ao atual presidente do BNDES, Luciano Coutinho) precisa ser devidamente estudado e contextualizado e, da perspectiva atual, também não é muito animador.

Referências Bibliográficas:

CHIBBER, Vivek (2005). ¿Reviviendo el estado desarrollista?: el mito de la "burguesía nacional". In Socialist Register. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/social/2005/socialist2005.pdf

EVANS, Peter (1998). Alternativas al Estado desarrollista. Lecciones de la crisis de Asia oriental. Nueva Sociedad, n^o 155, mayo-junio 1998.

Domenico Losurdo, em Democracia ou bonapartismo, vai denominar de bonapartismo soft o moderno arranjo político e constitucional do Ocidente, caracterizado pelo predomínio das chefias do executivo sobre os demais poderes, aproximando os regimes democráticos do século XX às experiências ditatoriais anteriores (nascidas de golpes de Estado). O autor aborda o fenômeno da personalização da vida política nas democracias ocidentais – especialmente nos EUA - a fim de compreender como a democracia liberal, menos que contribuir para a emancipação política, mantém os indivíduos na condição de “multidão-criança”, que precisa ser conduzida pelo líder político. À diferença que, no mundo atual, a personalização da vida política encontra-se bem mais independente “da pessoa” do líder que nas experiências do século XIX e 1ª metade do século XX. O fenômeno do bonapartismo, agora soft, tornou-se sistêmico no sentido de intrínseco ao funcionamento do regime democrático tal como este foi se configurando a partir da 2ª metade do século XX. Este “modo de ser” da democracia atual é compreendido pelo autor tendo em vista “a distinção entre ditadura bonapartista de uma personalidade individual e regime bonapartista baseado numa sucessão ordenada e regulamentada, capaz de assegurar sua permanência no tempo” (2004: 326).

E é a própria configuração do regime democrático que levaria à aclamação plebiscitária do líder político. Por sua vez, a personalização da política – o bonapartismo soft –, produto das configurações institucionais da democracia liberal (e dos meios de comunicação de massa), abriria caminho à exceção, sem rupturas drásticas com a ordem jurídica e/ou democrática formal. O autor discorre historicamente sobre os processos de emancipação e des-emancipação política nos países centrais, ao longo dos séculos XIX e XX, enfatizando sempre a luta dos trabalhadores pela conquista e ampliação dos direitos e os retrocessos advindos da reação das classes dominantes, especialmente quanto ao sufrágio universal. Diante da sua inevitabilidade, mecanismos político-institucionais “neutralizadores” foram postos em prática, favorecendo a consolidação do bonapartismo soft: defesa do sistema majoritário em detrimento do proporcional, do legislativo bicameral ao invés de unicameral, do voto distrital uninominal, preferência pelo sistema bipartidário, oposição ao sistema de lista fechada etc.

O corolário deste processo seria o regime democrático atual, no qual o princípio da divisão dos poderes e os partidos políticos estariam enfraquecidos pelo primado de um poder executivo exercido de forma personalizada, com o sufrágio universal transformado em instrumento plebiscitário de lideranças políticas graças “ao poder totalitário dos mass-média monopolizados pela grande burguesia”. Neste mundo, seria irrelevante o debate entre “democracia direta versus democracia representativa”, pois o povo encontrar-se-ia desprovido de meios político-espirituais e/ou econômicos para decisões políticas autônomas, cabendo aos meios de comunicação de massa o poder de decidir os resultados da competição eleitoral. Por toda parte, no centro capitalista (e acreditamos que não seria diferente na periferia), foi consolidado um sistema político-eleitoral decididamente reduzido à lógica de mercado, com os postos eletivos mais importantes dependentes das contribuições às campanhas milionárias agora requeridas:

Nos nossos dias, assiste-se a um paradoxo: os que agitam a palavra de ordem da “democracia direta”, naturalmente não a que intervém nas fábricas e nos postos de trabalho mas a que prescinde da mediação dos partidos, são precisamente os adeptos do bonapartismo “soft”, segundo os quais quem designa o líder da nação (no âmbito do regime presencial) ou o líder de um determinado colégio eleitoral (no âmbito do sistema uninominal) deve ser o povo, privado dos seus meios mais modestos de autônoma produção espiritual e política e entregue, inerme, ao poder totalitário dos “mass-média” monopolizados pela grande burguesia (2004: 329).

A denominação de bonapartismo soft à democracia consolidada na segunda metade do século XX se justificaria por ser, segundo o autor, melhor que outras denominações correntes como, por exemplo, a de “elitismo democrático” (de matriz shumpeteriana), já que não mereceria o nome de democrática uma perspectiva que vê no absenteísmo das massas/apatia política algo positivo para o funcionamento do sistema. E Losurdo põe em dúvida até que perspectivas elitistas em voga possam ser consideradas liberais, tamanha a simpatia por um poder amplo à chefia do executivo, capaz “de decidir autonomamente sobre a guerra e o estado de exceção; em outras palavras, a ponto de usufruir de prerrogativas próprias apenas do despotismo, segundo o velho Kant” (2004: 325).

Por bonapartismo soft, o autor quer denominar a forma de ser dos regimes democráticos atuais, caracterizada pelo predomínio do poder executivo, exercido de forma personalizada, sobre os demais poderes e instituições da democracia liberal. O problema é que pretende dar status conceitual à denominação, quando poderia ser uma designação produtiva à compreensão de conjunturas concretas. Dessa perspectiva, talvez fosse mais pertinente falar em práticas políticas bonapartistas e explorar mais exaustivamente suas relações com os meios de comunicação de massa (com a cultura de massa de culto às celebridades, por exemplo), de forma a abordá-las como tendências dominantes às democracias liberais hoje (como também dá a entender sua análise). Até porque sua exposição dedica-se exaustivamente a demonstrar como “clássicos” do pensamento político liberal buscam mecanismos para impedir/neutralizar os efeitos emancipadores do sufrágio universal, mesmo que por meio da personalização da prática política. Ou seja, embora reconheça certa contradição entre liberalismo e personalização ampliada da política, a personalização política não é incompatível com a democracia liberal e/ou democracia burguesa, denominações mais apropriadas, no interior das quais as práticas bonapartistas cabem perfeitamente – isto é, não se trata de democracia ou bonapartismo. Práticas, sem dúvida, des-emancipadoras e corruptoras do longo e tortuoso processo de conquista de direitos nos séculos XIX e XX, que triunfou em tempos muito mais hierárquico/elitistas, mas cuja superação do retrocesso atual não é possível entrever:

O processo de emancipação que, nos últimos dois séculos, conquistou o sufrágio universal (uma cabeça, um voto), reivindicou a representação proporcional em nome do “mesmo valor representativo” de cada voto, associou direitos políticos a direitos sociais e econômicos, viu e celebrou a democracia como emancipação das classes, das “raças” e dos povos mantidos em condição de subalternidade – tal processo parece ter sofrido uma grave interrupção. Neste sentido, estamos diante de uma fase de “des-emancipação”, uma daquelas que caracterizam o caminho longo e tortuoso da democracia, mas cuja superação por ora não se consegue entrever. (2004: 333)

E para encerrar essa brevíssima resenha, uma questão: a partir da leitura do livro de Losurdo, seria possível concluir pela desaprovação contundente de experiências recentes no sentido da personalização da política em países da periferia capitalista, mesmo que se traduzam em ganhos sociais às massas e maior autonomia na condução da política face às “pressões imperialistas” (mormente quanto à política externa)? Baseados no autor, responderíamos que práticas políticas “bonapartistas” são sempre politicamente negativas, não há a menor dúvida, porém, na medida em que se confundem com o modo de funcionamento das democracias ocidentais, poderíamos concluir que menos mal se traduzidas em ganhos sociais às massas. Entretanto, se desaparecer a distinção entre “ditadura bonapartista de uma personalidade individual” e as práticas bonapartistas atuais (o bonapartismo soft), vinculadas ao culto das celebridades promovido pela cultura de massa em todo o mundo (aspecto que o autor deveria ter explorado), restringe-se ainda mais o espaço à luta política emancipatória, o que seria bem mais negativo.

Escrito por angel às 11h58 [] [envie esta mensagem] [link]






O expansionismo brasileiro e o BNDES

Durante os governos Lula, uma política favorável ao fortalecimento do “capital nacional” ganhou força, na qual a internacionalização econômica constitui dimensão relevante. Longe de condenar a política econômica de incentivo ao fortalecimento do “capital nacional” (por meio do incentivo à conglomeração/internacionalização), gostaríamos apenas levantar questões, dúvidas a respeito do expansionismo brasileiro. Por exemplo, temos dúvidas sobre se seria o fortalecimento do capital nacional via internacionalização econômica o caminho mais promissor para o desenvolvimento, quando o país tem inúmeras carências infra-estruturais e um mercado interno em potencial que poderia ser expandido com mais investimentos em infra-estrutura local, sem falar nos problemas sociais prementes. Também suspeitamos do reforço “patrimonial” nas relações Estado-empresariado via financiamentos do BNDES, com os custos do diferencial nas taxas de juros recaindo sobre o Estado a fim de se sustentar/estimular a internacionalização de empresas nacionais. Duvidamos igualmente da autonomia da Instituição para cobrar do empresariado “eleito” metas de desempenho e o cumprimento das regras contratuais estipuladas (mormente, caso o “negócio” dê errado); ou do Estado brasileiro para manter a propriedade de empresas capitalizadas com recursos públicos predominantemente em “mão nacionais”. Por sua vez, o expansionismo recente tem trazido acusações crescentes de sub-imperialismo do Brasil sobre a América Latina (em estudos recentes, sobretudo da parte de acadêmicos e imprensa argentinos). Valeria a pecha de imperialista por causa de investimentos no campo das atividades primárias e/ou negócios no setor da construção civil/infra-estrutura básica, em países caracterizados pela instabilidade política (um fator de risco a mais, além do endividamento público)? Ademais, não estaria o expansionismo na contramão da alternativa integracionista, podendo dificultar ainda mais a concorrência com a expansão asiática na região? E se for para falar em “modelo coreano”, não seria melhor copiar a revolução educacional produzida naquele país, menos que o estilo “patrimonial” de desenvolvimento para fora?

 

 Escrito por angel às 18h47 [] [envie esta mensagem] [link]




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